10º ADIT Share discute registro de incorporação para multipropriedade
Direto de Olímpia (SP) – Teve início na manhã desta sexta-feira, dia 03 de junho, o segundo e último dia de conteúdos do 10º ADIT Share, realizado este ano no Thermas dos Laranjais, em Olímpia, no interior paulista. Para começar, o painel “Visão do Poder Público e registro de incorporação para a multipropriedade”, trouxe os convidados Rafael Almeida, CEO do Grupo Natos (como moderador); Fernando Cunha, Prefeito de Olímpia; e Robson Passos, Oficial de Registros do Cartório de Olímpia.
Rafael Almeida enalteceu a iniciativa da escolha de Olímpia como anfitriã do encontro. “É muito gratificante ter a ADIT aqui hoje, estou muito feliz. Vamos conversar um pouco do que fazemos no dia a dia. Desenvolvemos o Olímpia Park Resort e o Solar das Águas nesse destino tão especial para o turismo brasileiro”, comentou.
Fernando Cunha, Prefeito de Olímpia reiterou as palavras de Almeida e celebrou a escolha de Olímpia como sede do evento em 2022. Robson Passos também agradeceu a oportunidade de falar sobre um tema tão relevante e objeto do evento, a multipropriedade.
Almeida destacou os marcos legais do desenvolvimento de Olímpia e pediu aos convidados para comentarem os recentes avanços no desenvolvimento turístico sustentável do Poder Público em conjunto com a iniciativa privada. Fernando Cunha: “Nos antecipamos e não esperamos uma lei que estava em trâmite no congresso. Essa lei municipal, foi feita com cuidado, ouvindo o setor e almejando o equilíbrio entre entretenimento, hospitalidade, alimentação e serviços públicos oferecidos. Foi assim que criamos uma forma para que cada empreendimento tivesse uma maneira de mensurar seu impacto sem prejudicar o destino. Criamos uma taxa de ressarcimento de 2% do valor de construção do imóvel bruto, a fim de amortizar o impacto causado no destino por cada projeto. Isso é discutido entre o empreendedor e a prefeitura. Essa é uma lei que implantamos e acho que é uma contribuição interessante. Criamos uma lei de taxa de turismo, para contribuir para serviços de saúde, mobilidade, segurança, promoção do destino, entre outros. É o que eu digo: o destino precisa ser sustentável em todos os aspectos e essa taxa vem para custear as despesas que surgem com a presença de turistas na cidade”.
Robson detalhou como o cartório de Olímpia foi impactado pela multipropriedade. “Matrícula onde consta a incorporação de multipropriedade, foi o Olímpia Park Resort, o primeiro. Hoje temos quase 90 mil matrículas e com a especificação do Solar das Águas, vamos chegar a 120 mil matrículas. Nós temos uma primeira matrícula que é a do terreno base, a seguir da unidade autônoma, dessa constamos a instituição da multipropriedade e a seguir a das cotas. Esse modelo que conseguimos desenhar com base na lei, foi muito importante em Olímpia, um case de sucesso. A incorporação fracionada, eu acho que é uma solução para o setor para o lançamento aos poucos do empreendimento. O incorporador consegue nesse sentido, entregar uma torre de quatro, mas não consegue reaver o terreno de onde ele previu inicialmente a construção das quatro. O incorporador não pode retomar terreno, o que temos visto acontecer nos últimos anos”.
Distrito Turístico
Fernando Cunha detalhou o que é distrito turístico e revelou que foi pego de surpresa quando Vinicius Lummertz lhe comunicou a instauração de Olímpia como distrito turístico. “Poucas cidades se destacam na atividade turística. O estado pensou e criou, num grau acima da estância, o distrito, que possui um fórum para discussão do município, do estado e da iniciativa privada. Todos os investimentos desses três poderes são coordenados por meio desse conselho. A ideia é aprovar, por meio desse conselho, um plano diretor turístico para o destino. Resumidamente, é trazer o estado e a iniciativa privada, juntamente com o município para o debate do que deve ser feito e onde os investimentos devem ser empregados no destino”.
O Prefeito de Olímpia também esclareceu que: “Nesse plano diretor turístico, há de se discutir o ordenamento e o tipo do empreendimento para cada região. Vamos fazer um outlet nessa posição, um centro de convenções nessa outra posição. É para isso que serve o conselho para ordenar o investimento privado, inclusive. A cobrança da taxa será obrigatória, no pagamento da hospedagem. Um valor de R$ 4, será destinada aos serviços já mencionados, mobilidade urbana gratuita, assistência de saúde gratuita, enfim, será uma cobrança em separado”.
Robson Passos comentou a possibilidade da trasformação de um condomínio em multipropriedade. “A discussão passa pela mudança da natureza do condomínio. Claro que há outros problemas, como a oportunização de passar para todos os condôminos a possibilidade de aderir ao modelo de multipropriedade. Com as atas e assembleias feitas de forma correta, com a retificação da especificação e abertura correta das matrículas de multipropriedade, eu digo que sim, é possível”.
Fernando Cunha deixou uma mensagem ao final do painel: “O mais importante é pacificar a cidade, o empresariado, o judiciário, o ministério público, a impresa, construindo o máximo possível para a cidade. Em Olímpia planejamos daqui a um tempo, que Orlando possa dizer com orgulho, que é a Olímpia norte-americana”.
