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10º ADIT Share discute registro de incorporação para multipropriedade

Direto de Olímpia (SP) – Teve início na manhã desta sexta-feira, dia 03 de junho, o segundo e último dia de conteúdos do 10º ADIT Share, realizado este ano no Thermas dos Laranjais, em Olímpia, no interior paulista. Para começar, o painel “Visão do Poder Público e registro de incorporação para a multipropriedade”, trouxe os convidados Rafael Almeida, CEO do Grupo Natos (como moderador); Fernando Cunha, Prefeito de Olímpia; e Robson Passos, Oficial de Registros do Cartório de Olímpia.

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Desbravador

 

Rafael Almeida enalteceu a iniciativa da escolha de Olímpia como anfitriã do encontro. “É muito gratificante ter a ADIT aqui hoje, estou muito feliz. Vamos conversar um pouco do que fazemos no dia a dia. Desenvolvemos o Olímpia Park Resort e o Solar das Águas nesse destino tão especial para o turismo brasileiro”, comentou.

Fernando Cunha, Prefeito de Olímpia reiterou as palavras de Almeida e celebrou a escolha de Olímpia como sede do evento em 2022. Robson Passos também agradeceu a oportunidade de falar sobre um tema tão relevante e objeto do evento, a multipropriedade.

Almeida destacou os marcos legais do desenvolvimento de Olímpia e pediu aos convidados para comentarem os recentes avanços no desenvolvimento turístico sustentável do Poder Público em conjunto com a iniciativa privada. Fernando Cunha: “Nos antecipamos e não esperamos uma lei que estava em trâmite no congresso. Essa lei municipal, foi feita com cuidado, ouvindo o setor e almejando o equilíbrio entre entretenimento, hospitalidade, alimentação e serviços públicos oferecidos. Foi assim que criamos uma forma para que cada empreendimento tivesse uma maneira de mensurar seu impacto sem prejudicar o destino. Criamos uma taxa de ressarcimento de 2% do valor de construção do imóvel bruto, a fim de amortizar o impacto causado no destino por cada projeto. Isso é discutido entre o empreendedor e a prefeitura. Essa é uma lei que implantamos e acho que é uma contribuição interessante. Criamos uma lei de taxa de turismo, para contribuir para serviços de saúde, mobilidade, segurança, promoção do destino, entre outros. É o que eu digo: o destino precisa ser sustentável em todos os aspectos e essa taxa vem para custear as despesas que surgem com a presença de turistas na cidade”.

10º ADIT Share discute registro de incorporação para multipropriedade
Rafael Almeida, CEO do Grupo Natos

Robson detalhou como o cartório de Olímpia foi impactado pela multipropriedade. “Matrícula onde consta a incorporação de multipropriedade, foi o Olímpia Park Resort, o primeiro. Hoje temos quase 90 mil matrículas e com a especificação do Solar das Águas, vamos chegar a 120 mil matrículas. Nós temos uma primeira matrícula que é a do terreno base, a seguir da unidade autônoma, dessa constamos a instituição da multipropriedade e a seguir a das cotas. Esse modelo que conseguimos desenhar com base na lei, foi muito importante em Olímpia, um case de sucesso. A incorporação fracionada, eu acho que é uma solução para o setor para o lançamento aos poucos do empreendimento. O incorporador consegue nesse sentido, entregar uma torre de quatro, mas não consegue reaver o terreno de onde ele previu inicialmente a construção das quatro. O incorporador não pode retomar terreno, o que temos visto acontecer nos últimos anos”.

10º ADIT Share discute registro de incorporação para multipropriedade
Fernando Cunha, Prefeito de Olímpia: “Poucas cidades se destacam na atividade turística”
Distrito Turístico

Fernando Cunha detalhou o que é distrito turístico e revelou que foi pego de surpresa quando Vinicius Lummertz lhe comunicou a instauração de Olímpia como distrito turístico. “Poucas cidades se destacam na atividade turística. O estado pensou e criou, num grau acima da estância, o distrito, que possui um fórum para discussão do município, do estado e da iniciativa privada. Todos os investimentos desses três poderes são coordenados por meio desse conselho. A ideia é aprovar, por meio desse conselho, um plano diretor turístico para o destino. Resumidamente, é trazer o estado e a iniciativa privada, juntamente com o município para o debate do que deve ser feito e onde os investimentos devem ser empregados no destino”.

O Prefeito de Olímpia também esclareceu que: “Nesse plano diretor turístico, há de se discutir o ordenamento e o tipo do empreendimento para cada região. Vamos fazer um outlet nessa posição, um centro de convenções nessa outra posição. É para isso que serve o conselho para ordenar o investimento privado, inclusive. A cobrança da taxa será obrigatória, no pagamento da hospedagem. Um valor de R$ 4, será destinada aos serviços já mencionados, mobilidade urbana gratuita, assistência de saúde gratuita, enfim, será uma cobrança em separado”.

10º ADIT Share discute registro de incorporação para multipropriedade
Robson Passos, Oficial de registros do Cartório de Olímpia: “A incorporação fracionada é uma solução”
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Robson Passos comentou a possibilidade da trasformação de um condomínio em multipropriedade. “A discussão passa pela mudança da natureza do condomínio. Claro que há outros problemas, como a oportunização de passar para todos os condôminos a possibilidade de aderir ao modelo de multipropriedade. Com as atas e assembleias feitas de forma correta, com a retificação da especificação e abertura correta das matrículas de multipropriedade, eu digo que sim, é possível”.

Fernando Cunha deixou uma mensagem ao final do painel: “O mais importante é pacificar a cidade, o empresariado, o judiciário, o ministério público, a impresa, construindo o máximo possível para a cidade. Em Olímpia planejamos daqui a um tempo, que Orlando possa dizer com orgulho, que é a Olímpia norte-americana”.

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