Skal SP e ABR promovem debate sobre legalização de cassinos no Brasil
O Skal São Paulo (associação Internacional de profissionais de turismo) e a ABR – Associação Brasileira de Resorts promoveram agora há pouco no Novotel Jaraguá Conventions, no Centro da capital paulista, um café da manhã com associados e representantes do trade para debater a legalização dos cassinos no Brasil e os benefícios para o turismo. Para o Presidente do Skal São Paulo, Aristides Cury, a legalização dos cassinos é de extrema importância para o fomento do turismo brasileiro, assim como defende Luigi Rotunno, Presidente da ABR.
O convidado foi Herculano Passos, Deputado federal e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo que reúne 250 parlamentares que debatem projetos para favorecer o turismo no Brasil. E um destes projetos é a legalização dos jogos considerados de azar. Começando seu discurso, o Deputado Herculano Passos destacou que o turismo é fator de desenvolvimento econômico fundamental para o Brasil. “Por isto, resolvemos criar esta comissão parlamentar mista para encontrar soluções para alavancar o turismo no Brasil. Em apenas um ano de atividades, a comissão já conseguiu muitas conquistas como a regulamentação das estâncias turísticas e do turismo rural. Estamos empenhados na regulamentação da lei do trabalho intermitente que nos Estados Unidos é muito comum, mas no Brasil esbarra na CLT e pode ser um empecilho para atender as necessidades de mão de obra temporária para as Olimpíadas”, revela Passos.
Segundo ele, a comissão do marco regulatório na Câmara foi criada para debater a legalização do jogo do bicho, do bingo e dos cassinos. “A expectativa é de arrecadar receitas para o governo estimadas em R$ 15 bilhões já no primeiro ano, e atingir R$ 100 bilhões por ano nos próximos 10 anos. Isto seria muito mais do que os R$ 30 bilhões que a CPMF poderia gerar, mas é um imposto com difícil aprovação, pois afetaria todas as atividades econômicas”.
Para Herculano, o objetivo da legalização dos jogos é que o governo não explore, mas que ele tenha a arrecadação e com isto aumente a empregabilidade, pois é inadmissível que dos 156 países que compõem a Organização Mundial do Turismo, 71,16% já tem o jogo legalizado e o Brasil não ter. “Pelo projeto que está sendo debatido no Senado é de ter 35 cassinos no Brasil, sendo três no estado de São Paulo, em que poderia ser um na capital, numa instância turística do interior e num balneário do litoral. Mas isto são propostas, pois já teve até agora 18 emendas no Senado, mas algumas delas não foram acatadas. Um dos artigos do Projeto de Lei no Senado determina, por exemplo, que os cassinos deverão ser abertos em localidades com existência de patrimônio turístico. Eu particularmente defendo a ideia de que os cassinos devem ser construídos em lugares que possuem infraestrutura”, declarou Herculano.
Prazo de votação
Com relação ao prazo para que o projeto seja votado e aprovado, Herculano está com uma expectativa muito otimista, pois segundo ele, o momento é muito favorável para que isto aconteça. “O projeto está no Senado, mas como é muito polêmico, foi pedido vista e não tem previsão de ir ao plenário. Mas enquanto isto, vamos realizando debates na Câmara e convencendo a Bancada Evangélica de deputados contrários que a legalização dos jogos só trará benefícios. O Ministério Público que também manifesta posições contrárias já está convencido que a legalização não será uma forma de lavagem de dinheiro, pois haverá muitos mecanismos de fiscalização”, assegurou Herculano.
Quando perguntado se haveria dificuldade de aprovar o projeto, pois ele contempla também jogos como o do bicho e bingo juntamente com os cassinos, o Deputado Herculano assegurou: “Haverá legislação distintas para cada uma destas modalidades, pois assim determinou a comissão do marco regulatório que analisa a legalização dos jogos, mas nossa grande luta certamente serão os cassinos, pois entendo que ele está associado diretamente ao turismo como gerador de negócios. Aliás, já existem interesses de grupos internacionais em explorar os cassinos no Brasil, mas ainda depende das discussões que vão balizar o projeto. Existem propostas que proíbem o capital internacional, mas outras posições são defendidas de que deverá ter um percentual máximo. Devemos pensar nos dois aspectos, o know how e capital que vem do exterior e o que temos de melhor. E se tudo der certo, até o final deste ano, devemos ter a proposta votada e aprovada”, espera o Deputado Herculano.
Confira na galeria de imagens abaixo alguns convidados do debate.
