Para proteger os direitos do consumidor de serviços que envolvem o mercado de turismo, como pacotes de viagens, diárias de hotéis, passagens áreas, o PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos criou a Câmara Técnica de Consumo e Turismo.
Para apresentá-la aos empresários baianos, o Secretário de Justiça, Almiro Sena, e o Superintendente do Procon, Ricardo Soares, farão uma exposição na reunião da CET – Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-BA, nesta quinta-feira, dia 24, às 14h30, no 9º andar da Casa do Comércio.
O Coordenador da CET, Giuseppe Belmonte, enfatiza que ambas as câmaras são unidas por objetivos comuns. “As nossas reuniões promovem o diálogo entre entes públicos e privados com o fim de resolver problemas que afetam o nosso setor”, afirma Giuseppe. Já o Superintendente do Procon, Ricardo Soares, explica que “a Câmara Técnica de Consumo e Turismo tem a finalidade de prevenir conflitos e estabelecer procedimentos rápidos de solução em defesa do consumidor turista”.
Além dos associados da Câmara da Fecomércio, estarão presentes à reunião autoridades de proteção ao consumidor nos âmbitos estadual e municipal e representantes de órgãos públicos ligados ao turismo, como Saltur, Ecopa, Setur-BA, Secopa, Anvisa, Ibametro, Secretaria Estadual da Indústria e Comércio, entre outros.
