Parques temáticos não serão tarifados para importar equipamentos
A medida de resolução nº 4 da Câmara e Comércio Exterior (Camex) publicada no Diário Oficial da União nesta terça – feira, 6 de fevereiro, afirma que os equipamentos destinados a parques temáticos poderão ser adquiridos no exterior sem o pagamento de qualquer importação por até oito meses.
O Ministro do Turismo, Marx Beltrão, comenta a redução temporária do imposto de importação de 20% para zero, “O setor de parques temáticos gera muitos empregos e exige altos investimentos para que o país seja competitivo no mercado interno e para a atração do turista internacional. Por isso nosso empenho no apoio a esse tipo de incentivo”.
Alain Baldacci, Presidente do Sindepat – Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, salientou que a curto prazo, a medida beneficiará quatro parques aquáticos, sendo estes: o Wet’n Wild, o Beach Park, o Unipraias e o Blue Park. Todos estes empreendimentos já tinham projetos que previam a isenção pelo Camex, porém, qualquer parque com projetos poderá ser beneficiado.
A isenção aconteceu graças a inclusão de equipamentos na lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, situação em que itens como as cabines para teleférico com estrutura de alumínio, que recolhiam 14% do imposto de importação, passa a ter isenção de seis meses e outros itens, que recolhiam até 20% da tarifa, passam a ter prazo de oito meses.
Baldacci ainda afirma que a medida é muito importante, mas tem de ser ampliada ainda mais, “É uma conquista muito importante ter uma janela para realizar a importação com tarifa zero. Entretanto, apenas algumas empresas conseguem aproveitar o benefício neste espaço de tempo. Por isso, estamos trabalhando junto ao Ministério do Turismo para avançarmos na interlocução com as outras instâncias de governo em medidas de incentivo que sejam permanentes”.
