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OAB/SP promove II Congresso de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo

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Entre os dias 26 e 27 de setembro de 2018, será realizado o II Congresso de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP — Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. O evento, que acontecerá dentro da ABAV Expo 2018 é promovido pela Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP, sob presidência do Dr. Murillo Akio Arakaki. O evento também conta com o apoio da ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagens, da Revista Hotéis (mídia apoiadora), das Comissões de Direito Civil e de Direito Digital e Compliance da OAB/SP e do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

As inscrições deverão ser realizadas nos links https://bit.ly/2MT12za  (1º dia) e https://bit.ly/2NgNGfF (2º dia), de modo que os inscritos deverão obrigatoriamente apresentar o comprovante de inscrição para a isenção da taxa de entrada.

Os advogados Murillo Akio Arakaki e Maria José de Souza Arakaki, respectivamente Presidente e Vice-presidente da Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP 

Confira a programação do congresso:

1º dia – 26/09/2018

Início do credenciamento – 12:00

ABERTURA – 13:00

Dr. Marcos da Costa – Presidente da OAB/SP

Dr. Fabio Romeu Canton Filho – Vice-Presidente da OAB/SP

Dr. Murillo Akio Arakaki – Presidente da Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP

Drª Maria José de Souza Arakaki – Vice-Presidente da Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP

Painel 1 – 13:30

ACESSIBILIDADE NA HOTELARIA E NO TURISMO – NORMAS E BARREIRAS

Mediadora: Drª Carla Calzini dos Santos Rocha – Advogada e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.

Painelista 1: Dr. Marcelo de Almeida Villaça Azevedo – Advogado; Presidente da Comissão de Direito Civil e Vice-Presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da OAB/SP.

Painelista 2: Sr. Orlando José Vieira de Souza – Presidente Executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB e Membro da Vice-Presidência de Assuntos Turísticos e Imobiliários do Secovi SP.

Júlio César Morassi, Diretor de engenharia da Marriott International – Renaissance São Paulo Hotel será um dos palestrantes nesse evento – Crédito: Renato Hazan

Painelista 3: Sr. Júlio Cesar Morassi – Diretor de Engenharia do Renaissance São Paulo Hotel.

Painel 2 – 14:40

REDUÇÃO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS NA HOTELARIA

Painelista 1: Murillo Akio Arakaki – Presidente da Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.

Painelista 2: Isabel Delfino Silva Massaia – Advogada; Membro das Comissões de Direito Tributário, do Contencioso Administrativo Tributário, da Mulher Advogada, de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo e Julgadora do Tribunal de Ética e de Disciplina da OAB/SP.

Painelista 3: Emerson Alvarez Predolim – Advogado e Membro das Comissões de Direito Digital e Compliance e de Direito Tributário da OAB/SP.

Painel 3 – 15:50

A AGENCIA DE VIAGENS E OS REFLEXOS DE NOVAS NORMAS E DECISÕES JUDICIAIS (RES 400 ANAC E DECISÃO DO STF SOBRE ACORDOS INTERNACIONAIS)

Painelista 1: Marcelo Marcos de Oliveira – Advogado; Assessor Jurídico da ABAV nacional, ABRACORP, ABDTUR, ABAVSP e da AVIESP e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.

Painelista 2: Luiz José Bueno de Aguiar – Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.

Painel 4 – 17:00

O TURISMO E NOVIDADES: SEGURANÇA, PREVENÇÃO DE RISCOS, ADAPTAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PODER PÚBLICO

Painelista 1: Otavio Mantovani Fornari Novo – Advogado e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.

Painelista 2: Luciana Gualda – Advogada e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.

Inbal Blanc conta com 15 anos de experiência em segurança

Painelista 3: Inbal Blanc – Fundador e CEO da SEGURHOTEL, Empresa de Consultoria de Segurança e Riscos no Segmento Hoteleiro na América Latina e Especialista nas áreas de Segurança, Patrimonial e de Gestão de Riscos.

2º dia – 27/09/2018

Início do credenciamento – 12:00

Painel 5 – 13:30

ANÁLISE ENTRE INTERMEDIAÇÃO E OPERAÇÃO DE VIAGENS – CONCEITOS E IMPACTOS FISCAIS

Painelista 1: Joandre Antônio Ferraz – Advogado e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.

Painelista 2: Marcelo Marcos de Oliveira – Advogado; Assessor Jurídico da ABAV nacional, ABRACORP, ABDTUR, ABAVSP e da AVIESP e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP.

Painel 6 – 14:40

REFORMA TRABALHISTA – CONCEITOS E APLICAÇÃO PRÁTICA NO TURISMO

Painelista 1: Antonio Carlos Bratefixe Junior – Advogado e Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Painelista 2: Cláudio Pereira Júnior – Advogado; Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Previdenciário e Tributário.

Painel 7 – 15:50

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS – SOLIDÁRIA E OBJETIVA

Painelista 1: Rose Mary Faraco Larrat – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado do Pará e Professora Convidada da Escola Nacional da Magistratura – AMB.

Painelista 2: Ricardo Felício Scaff – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Painelista 3: Mario Gasparini – Diretor da IFASEG, empresa que Implanta e Administra Programas de Administração de Riscos em Parceria com Seguradoras em Diferentes Ramos da Economia.

Painel 8 – 17:00

GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE NA HOTELARIA E NO TURISMO

Painelista 1: Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos – Advogado; Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP.

Painelista 2: Juliana Aparecida Gonçalves Bernardo – Advogada; Membro Permanente da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da OAB SP e do Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.

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