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MTur discute revisão do modelo de tributação de agências de viagem

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Henrique Alves, Ministro do Turismo. Crédito da foto - Divulgação - Câmara dos Deputados

Ocorreu na última terça-feira (2) uma reunião entre o Presidente da CVC Brasil, Luiz Eduardo Falco, e o ministro do Turismo, Henrique Alves, para a discussão de temas relacionados ao trade. Na ocasião, Falco pediu apoio ao ministro para intermediar o diálogo com a Receita Federal no que se refere à arrecadação de impostos que incidem no valor global pago às agências de viagens por consumidores.

No mês de maio, Alvez se reuniu com representantes do setor e o secretário da Receita Federal, Jorge Deher Rachid, com o objetivo de debater questões relativas à tributação sobre as empresas turísticas. Na ocasião, o presidente da CVC questionou o que chama de bitributação ao secretário da Receita. “Quando um cliente paga R$ 1 mil por um pacote, uma parte significativa vai para as empresas aéreas ou rodoviárias e hotéis. Cobrar impostos sobre todo o valor do pacote significa bitributação, uma vez que as companhias aéreas e a indústria hoteleira já pagam os seus devidos tributos. O correto seria apenas pagar pela taxa de agenciamento”, frisou.

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