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Ministério do Turismo discute revisão da tributação sobre o setor

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Henrique Alves, Ministro do Turismo. Crédito da foto - Divulgação - Câmara dos Deputados

Para tratar de questões relativas à tributação sobre as empresas turísticas, o ministro do Turismo, Henrique Alves, reuniu-se nesta quinta-feira (7) com o secretário da Receita Federal, Jorge Deher Rachid. Na pauta, a incidência do imposto de renda sobre remessas de dinheiro para o exterior e a arrecadação da Receita Federal sobre o valor global pago às agências de viagens por consumidores.

A reunião ocorreu no Ministério do Turismo e contou com a presença de representantes dos cruzeiros marítimos, da CVC, operadoras e agências de viagens. “Temos de desatar alguns nós que travam o desenvolvimento do setor e, consequentemente, melhorar a nossa competitividade”, comentou o ministro do Turismo, Henrique Alves.

No final de 2015, agências e operadoras de viagens terão de pagar imposto de renda sobre qualquer pagamento feito a prestadores de serviço, como hoteleiros fora do Brasil, caso a regulamentação vigente – que hoje impede esse tipo de tributação – não seja renovada. Guilherme Paulus, presidente do Conselho de Administração da CVC, declarou que necessariamente os custos para o consumidor terão de ser repassados, ocasionando na perda do cliente que vai optar por fazer compras em sites geralmente com sede e empregados no exterior. “Isso representa uma possibilidade real de aumentar o desemprego”, explicou Paulus.

No total, 17 mil agências de viagem geram 60 mil empregos diretos de acordo com a Abav – Associação Brasileira das Agências de Viagem. O segundo tema em discussão foi a tributação sobre a arrecadação global das agências e operadoras de turismo.

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