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Marca de hotéis Belmond é indeferida pelo INPI e não pode ser utilizada no Brasil

Decisão do INPI afeta o hotel Copacabana Palace Rio de Janeiro e o Hotel das Cataratas em Foz do Iguaçu que utilizam a marca Belmond

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Foto da fachada do hotel Copacabana Palace, retirada do site do empreendimento, em que aparece a marca Belmond

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial indeferiu no último dia 5 de dezembro a patente da marca Belmond no Brasil. Esta marca internacional pertencente a Orient Express é utilizada no Brasil para identificar as unidades do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, e no hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR). A decisão atendeu ao pleito da Starlis Group Hotels empresa do Grupo Delcaro Hotéis detentora da marca Delmond Hotel, que teve seu pedido de registro de marca feito em 2011 com uma unidade em Cuiabá, no Mato Grosso. Como a Orient Express só deu entrada na marca Belmond em 2013 e ela é, foneticamente falando, idêntica a Delmond, o INPI fez o indeferimento, conforme imagem abaixo.

Tela do despacho retirada no site do INPI em que fica clara a posição da entidade

De acordo com um comunicado expedido pela Grupo Delcaro Hotéis, “a empresa Orient-express foi notificada que não poderia utilizar a marca Belmond, mas de forma negligente continuou a usar. Com o indeferimento do INPI, esperamos que a Orient-express respeite as leis brasileiras e não continuem nessa empreitada que vem prejudicando a nossa marca há quatro anos, pois sua similaridade causa confusão e gera demasiado problemas para nós”, revelou a nota.

Mesmo a logomarca do Delmond Hotel não sendo semelhante a do Belmond, os nomes são muito parecidos e foneticamente iguais

Mesmo havendo recurso contra o indeferimento por parte da Oriente Express, a   decisão do INPI é bastante clara e diz: “A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904227715 (Delmond Hotel). Art. 124 – Não são registráveis como marca: XIX – reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia”.

A rede Orient Express, através da assessoria de imprensa FSB, foi procurada pela nossa reportagem na última quinta-feira, dia 7 de dezembro e mesmo com todo este prazo, não se pronunciou a respeito. Agora é esperar para saber quais medidas serão tomadas por ambas as partes envolvidas nesta questão.

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