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Livro que esclarece Política Nacional de Resíduos Sólidos será lançado no RS

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A advogada Telma Bartholomeu comenta artigo por artigo da Política de Resíduos Sólidos - Reprodução

De autoria de Telma Bartholomeu Silva, será lançado no próximo dia 15 de junho o livro “Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010” durante o 7º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos no Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Ao longo do texto o leitor encontra apontamentos esclarecedores que proporcionam um amplo entendimento da lei, seus princípios, objetivos, responsabilidades e instrumentos de concretização.

A presente obra é leitura imprescindível para todos os segmentos da economia, estudiosos do assunto, profissionais da área jurídica ou não. Os leitores podem encontrar neste livro importantes esclarecimentos sobre a temática dos Resíduos Sólidos e entender como operar dentro das regras legais evitando multas e outras sanções.

O livro é uma importante ferramenta para que, cada envolvido na cadeia da geração de resíduos, conheça a sua responsabilidade legal e como deve atuar no dia a dia, do seu negócio ou atividade, para cumprir as determinações da lei evitando multas e problemas com os órgãos ambientais.

Sobre a autora

Telma Bartholomeu Silva é Advogada especializada em Direito Ambiental, Graduada e Pós Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo – USP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro – concentração em Meio Ambiente – USP. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP/SP. Auditora Ambiental Internacional – EARA/IEMA– Environmental Auditors Registration Association/Institute of Environmental Management and Assessment.

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