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Hotéis continuam a desrespeitar lei sobre acessibilidade

Desconhecendo as normas brasileiras, muitos hotéis acreditam que apenas inserindo barras de apoio nos banheiros o quarto estará acessível

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A partir de janeiro de 2018, todos os meios de hospedagem deverão oferecer 10% de seus apartamentos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (Foto: Ricardo Bastos )

No mês de setembro, o Brasil receberá os Jogos Paralímpicos, evento esportivo que trará à nação um grande número de turistas estrangeiros, dentre eles, alguns com deficiência. Muitos hotéis brasileiros esperam hospedar um grande número de clientes, porém, muitos desses hóspedes, não sabem o que esperar quando chegarem no hotel, principalmente os que possuem deficiência, pois nem sempre estes estabelecimentos estão aptos para recebê-los.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) nº 13.146, determina que todos os meios de hospedagem, devem oferecer ao menos 10% de seus apartamentos, adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e os hotéis deverão adaptar seus quartos até o dia 11 de janeiro de 2018, e os que não o fizerem sofrerão o risco de serem denunciados para o Ministério Público.

Muitos empreendimentos que estão em fase de construção já estão sendo viabilizados com os apartamentos adaptados de acordo com a legislação, porém, mais de 90% da rede hoteleira, que já tem seus hotéis em pleno funcionamento, parecem não se preocupar com esse assunto, e colocam ‘obstáculos’ para os indivíduos com deficiência ou mobilidade reduzida durante a busca por hospedagem.

anuncioReflexão da situação
Uma atividade que poderia ser interessante para os hoteleiros seria eles refletirem se seus empreendimentos realmente são acessíveis, e não somente seus apartamentos. Será que os hoteleiros já buscaram experimentar a vivência na prática e passar o dia em uma cadeira de rodas circulando pelo hotel como um hóspede sem nenhuma limitação, para checar se realmente o empreendimento é adequado para este público? Será que simples ações como fazer um check-in, ir ao restaurante, pegar um elevador até o quarto ou mesmo tomar uma ducha, poderia ser executada com ampla autonomia pelo gestor com alguma limitação física?

Essas situações merecem ser refletidas, pois de acordo com o Censo de 2010 do IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil. É um número muito considerável e em sua grande maioria formada pela “guerra do trânsito ou violência urbana das grandes cidades” que incapacita milhares todos os anos. Mesmo sendo um número expressivo, muitos hoteleiros não destinam seus negócios para este nicho de mercado e acabam perdendo clientes, pois muitos indivíduos que possuem alguma deficiência e/ou mobilidade reduzida não deixam de viajar e conhecer novos lugares.

Edison Passafaro – “É preciso enxergar a questão da acessibilidade como investimento, e não como custo ou mero cumprimento a legislação para ‘inglês’ ver”
Edison Passafaro – “É preciso enxergar a questão da acessibilidade como investimento, e não como custo ou mero cumprimento a legislação para ‘inglês’ ver”

Na visão de Edison Passafaro, consultor de mobilidade e coordenador de Acessibilidade da ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo, muitos hoteleiros deixam de olhar para a questão da acessibilidade no Brasil por preconceito social, falta de visão comercial e por assessoria técnica equivocada. “Os poucos empresários que investiram na acessibilidade garantem hoje um excelente retorno econômico e institucional, muito superior à maioria daqueles que lutam a duras penas para manter uma taxa média de ocupação anual em seus meios de hospedagem menor do que 50%. É preciso enxergar a questão da acessibilidade como investimento, e não como custo ou mero cumprimento a legislação para ‘inglês’ ver. Seriedade, profissionalismo, criatividade e agilidade em ações proativas é o que diferencia um empreendedor de sucesso”, defende Passafaro.

padrao-argilProjetos adequados
Imaginar que uma suíte adaptada necessita ser obrigatoriamente ampla é um dos pequenos enganos que os projetistas cometem ao realizar um projeto de um apartamento acessível. Segundo Passafaro, além de existirem empresas que prestam uma assessoria técnica equivocada no Brasil, muitas vezes as próprias prefeituras são omissas quanto à explicação da legislação.

O consultor defende que é importante saber separar o que demanda a legislação e o que demanda as normas técnicas. O decreto federal 5.296/04, que regulamenta a lei federal de acessibilidade 10.098/00, determina em seu artigo 10 que todas as novas construções aprovadas após 3 de dezembro de 2004, inclusive os meios de hospedagem, devem atender aos princípios de desenho universal, que significa que todos os ambientes devem estar acessíveis a todas as pessoas, inclusive as com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.

A obrigatoriedade dos meios de hospedagem de disporem de quartos com acessibilidade já estava prevista em lei desde dezembro de 2004. Atualmente o que vigora é a Lei 13.146/15, assim como a NBR 9050. “Na prática, desde dezembro de 2004 o hoteleiro já tem a obrigação legal de atender essa legislação que condiciona o ‘habite-se’ e o ‘alvará’ de funcionamento a implantação da acessibilidade para todas as pessoas, principalmente as com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. A versão de 2015 da NBR 9050 não mais estipula percentuais de unidades a serem adaptadas, porém incorporou os princípios do desenho universal, cuja definição é em síntese adotar projetos que atendam todas as pessoas, sem distinção, em todas as UHs”.

roddexO consultor afirma que é muito comum os responsáveis técnicos pelos projetos e obras negligenciarem a legislação e normas técnicas, recolhendo suas responsabilidades técnicas junto aos órgãos como CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. “Hoje possuímos conhecimento suficiente para garantir que apartamentos com 16 m² ou até menos possam aliar acessibilidade com funcionalidade, design e beleza, sem diferenciação de uso para os hóspedes convencionais”, assegura Passafaro.

De acordo com ele, nenhum desses agentes no processo de construção, gestão ou concessão de documentos está isento de responder juridicamente por seus erros perante a legislação. “Para quem é leigo no assunto ou para os técnicos da construção que desconhecem a matéria pode parecer que todas as UHs precisam ser grandes, com banheiros grandes e cheios de barras de apoio e equipamentos que mais remetem a um hospital. Isso é um grande engano e só ocorre em função da ignorância conceitual e técnica sobre o tema”.

A denominada Lei Brasileira de Inclusão, de acordo com Passafaro, determina a obrigatoriedade do desenho universal em todos os ambientes das edificações, inclusive nas unidades habitacionais, estabelecendo que dessas 10% desses quartos estejam todos adaptados conforme a norma técnica vigente, de acordo com o desenho universal, e, além disso, essa porcentagem de leitos adaptados deverá estar distribuídos ao longo da edificação, e não em uma área isolada. “É importante ressaltar que, teoricamente, a Lei Brasileira de Inclusão estabeleceu uma redução na demanda de UHs adaptadas em relação ao decreto 5296/04, onde antes eram 15% dos leitos e agora são 10%”.

Retorno financeiro
Ao realizar as reformas necessárias de adaptação de um apartamento no hotel, muitos hoteleiros cometem o erro de tornar as suítes de uso exclusivo à hóspedes que possuem deficiência e/ou mobilidade reduzida, trazendo com essa ação, queda no faturamento. Passafaro defende que é possível encontrar apartamentos hoteleiros que trazem ao usuário acessibilidade com estética, beleza e funcionalidade, integradas a identidade visual do hotel e em atendimento as demandas legais e normativas. “Infelizmente, o que vemos na prática são apartamentos adaptados como se fossem verdadeiras UTIs de hospitais e em desacordo com legislação e as normas existentes. Isso faz com que o hóspede convencional se sinta constrangido em usar aquele apartamento, o que leva o hoteleiro a se sentir desmotivado a investir no processo e que calcifica como resultado o estigma de que promover acessibilidade é algo difícil, caro e sem retorno econômico”, relata.

Por conta de projetos inadequados, o consultor afirma que o setor hoteleiro deixa de absorver uma clientela em potencial com algum tipo de deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, juntamente com suas famílias. Além desse público, o hotel perde hóspedes como os da 3ª idade, os obesos, gestantes ou acidentados temporários, que também seriam beneficiados na atividade do turismo se os meios de hospedagem fossem acessíveis. “Insistir na retórica que perpetua a exclusão de possíveis clientes é cometer suicídio econômico e institucional para qualquer setor, principalmente na hotelaria e no turismo”.

Edison Passafaro – “É preciso enxergar a questão da acessibilidade como investimento, e não como custo ou mero cumprimento a legislação para ‘inglês’ ver”
Ricardo Shimosakai – “Quem não vivencia ou estuda a acessibilidade, dificilmente tem uma boa compreensão das necessidades envolvidas”

Vivência na prática
Na visão de Ricardo Shimosakai, Diretor Presidente da Organização Turismo Adaptado, a primeira falha na elaboração de um projeto hoteleiro é a falta de visão empreendedora para a acessibilidade, além da carência de bons profissionais para a execução desses projetos. “Diversos profissionais como arquitetos e engenheiros, se julgam bons conhecedores de acessibilidade, porém na maior parte das vezes esse conhecimento é básico. Por isso é aconselhável chamar um profissional especializado, para que o resultado seja satisfatório. Às vezes também são chamadas instituições ligadas à pessoa com deficiência para dar uma consultoria, mas por não conhecerem os ambientes e operações específicas da hotelaria, também podem realizar um serviço inadequado. Quem não vivencia ou estuda a acessibilidade, dificilmente tem uma boa compreensão das necessidades envolvidas, e também das soluções mais apropriadas. Nessa área também é preciso estar atualizado, pois novos conceitos, produtos e tecnologias surgem constantemente, e quem não acompanha esse movimento, corre o risco de realizar ações ultrapassadas”, avalia Shimosakai.

A organização Turismo Adaptado desenvolve atualmente o Programa Acessibilidade na Hotelaria, onde eles realizam um planejamento aprofundado do meio de hospedagem que tem a intenção de se tornar adaptado para este público. No programa, é analisado o projeto arquitetônico, a inclusão de equipamentos que auxiliem os de ficientes, além de orientar as melhores formas de atendimento a esta demanda. Após completado este programa, o empreendimento recebe uma certificação de acessibilidade, além de fazer parte dos serviços de agenciamento de viagens acessíveis da empresa.

A parte mais sensível ao ser humano de uma instalação, doméstica ou não, é o banheiro. Ele representa um espaço reservado que se traduz em um local de grande privacidade. Em um banheiro de hotel é necessário que esta privacidade seja mantida o mais agradável possível, seja do ponto de vista visual ou funcional. É neste ambiente que os cadeirantes encontram maiores problemas durante sua hospedagem. Um dos principais se dá por conta de o local ter sido projetado em medidas inferiores às adequadas para este público. O que acaba tornando a simples ida ao banheiro, a mais frustrante de todas as experiências. “Arquitetos tem o costume de projetar banheiros com uma porta mais estreita, e isso às vezes dificulta ou até impede a entrada de uma cadeira de rodas. Em outros casos o espaço interno é pequeno, ou os equipamentos estão mal distribuídos. Pias em alturas inadequadas dificultam a aproximação, assim como barras mal colocadas também dificultam a transferência da cadeira de rodas para o vaso sanitário. Mas o maior dificultador fica na área do chuveiro, pois diversos banheiros apresentam box ou elevações para contenção da água. Banquetas basculantes que geralmente são fixadas embaixo do chuveiro, ou uma cadeira especial para banho, que são as mais indicadas, são muito difíceis de se encontrar. E quando finalizamos o banho, descobrimos que a toalha está localizada num suporte elevado inacessível”, comenta Shimosakai, que é cadeirante e já vivenciou muitas vezes dessas situações.

Os apartamentos do hotel Sheraton WTC, em São Paulo, são modernos e funcionais, atendendo todos os públicos (Foto: Ricardo Bastos )
Os apartamentos do hotel Sheraton WTC, em São Paulo, são modernos e funcionais, atendendo todos os públicos (Foto: Ricardo Bastos )

Além das barras de apoio
Por conta dessa nova lei, muitos hotéis estão se adequando a nova legislação contratando empresas com expertise em reformas e implantações. A Padrão Argil foi uma dessas que enxergou a necessidade desse nicho de mercado em se adequar à nova legislação. A estimativa é de que o Brasil conte com cerca de 485 mil apartamentos hoteleiros, e de acordo com a Padrão Argil, o custo médio para adequar um apartamento de forma que fique dentro das normas de acessibilidade é de R$ 50 mil, havendo um mercado potencial de R$ 2,5 bilhão a ser trabalhado.

E um case de trabalho realizado recentemente pela Padrão Argil para atender a legislação de acessibilidade na hotelaria foi no Sheraton World Trade Center, situado na capital paulista. O empreendimento possui 298 apartamentos e adequou 15 de seus apartamentos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os apartamentos foram adaptados de maneira que ele possa ser utilizado tanto por hóspedes com deficiência quanto sem.

De acordo com o Diretor geral do hotel, Fernando Guinato, as obras conduzidas pela empresa Padrão Argil foram realizadas de maneira veloz com o hotel em plena operação, com cerca de 85% de ocupação. Isto demonstra a capacidade da empresa para criar soluções para hotéis com alta ocupação. Nos quartos adaptados, que possuem 43 m², um hóspede cadeirante, por exemplo, consegue agora ter todas as funcionalidades de um quarto de hotel comum, onde é possível que ele tome um banho nas cadeiras de banho do hotel ou simplesmente consiga alcançar o cabide do armário para acomodar suas vestes.

Os banheiros devem atender todas as normas técnicas garantindo a segurança dos usuários (Foto: Ricardo Bastos )
Os banheiros devem atender todas as normas técnicas
garantindo a segurança dos usuários (Foto: Ricardo Bastos )

Quando o apartamento é ocupado por um hóspede sem restrições, todos os utensílios que atenderiam um hóspede com deficiência podem ser retirados, como a cadeira de banho, assento sanitário específico, assim como o ajuste dos cabides nos armários para a altura comum.

De acordo com Guinato, a expertise da empresa que executou o projeto foi essencial, pois a obra foi realizada em tempo desafiador e de maneira eficaz. “Para que tudo fosse realizado da maneira correta, a Padrão Argil disponibilizou uma equipe maior de colaboradores para que o ‘quebra-quebra’ dos apartamentos fosse feito no menor período possível, de modo que o conforto dos hóspedes não fosse afetado. Em dois dias os profissionais quebraram todos os apartamentos e em 60 dias as novas suítes foram entregues”, destacou Guinato.

O executivo avalia que existe um valor agregado maior em oferecer essas suítes para os hóspedes. Segundo ele, o mais interessante é que ambas não precisam ficar necessariamente disponíveis apenas para hóspedes com deficiência, pois elas podem ser ocupadas por qualquer tipo de hóspede, algo que já ocorre desde que os apartamentos entraram em operação. “A contratação da Padrão Argil nessa obra foi estratégica, pois eles executaram o projeto da forma correta e se adequaram a todas nossas necessidades, afinal, realizar uma reforma com o hotel em plena operação é de fato desafiador”, diz.

Serviço diferenciado
Atualmente a empresa Padrão Argil tem desenvolvido projetos interiores de forma que os aptos fiquem não somente dentro das normas impostas pela legislação, mas com um design onde o hóspede com deficiência física ou PNE sinta –se num verdadeiro hotel e não dentro de um quarto de hospital.

Além de desenvolver projetos que atendam às necessidades do público cadeirante, a empresa também conta com soluções para quem tem deficiência auditiva ou visual, assim como para indivíduos com mobilidade reduzida.

Dentre algumas das soluções que são implantadas pela empresa, estão alarmes de incêndio luminosos e vibratórios, aparelho de telefone especial onde um deficiente auditivo poderá atender uma chamada através de um sinal luminoso e vibratório, assim como a conversão de texto em áudio para que possa ocorrer a interação entre o hóspede com deficiência auditiva e o hotel. Caso o hóspede tenha deficiência visual, o empreendimento pode implantar a comunicação em Braile, onde todas as placas do hotel possuam sua numeração alto relevo.

Soluções como o cardápio do restaurante em braile, treinamento básico aos funcionários para saberem como acompanhar uma pessoa com deficiência física são também essenciais em um hotel. Elevadores com painel de leitura em braile e que anuncie em áudio o andar em que o usuário se encontra; rampas; barras; e torneiras especiais também não devem ser esquecidas.”Para viabilizar os investimentos a Padrao Argil está financiando as reformas em 12 pagamentos direto com a empresa ou em 24 x com seu agente financeiro com juros de mercado”, avisa Francisco Santos, Sócio-diretor.

Os assentos sanitários possuem altura específica para cadeirantes (Foto: Ricardo Bastos )
Os assentos sanitários possuem altura específica para cadeirantes (Foto: Ricardo Bastos )

Inclusão eficaz
Como se já não bastasse a dificuldade do hóspede com deficiência em se acomodar confortavelmente em um hotel, há também a dificuldade em realizar a reserva de sua hospedagem nos sites de hotéis.

De acordo com Trícia Neves Levy, consultora e sócia da empresa Mapie, investir em acessibilidade é uma importante ferramenta de inclusão, respeito e acesso. Segundo ela, existe atualmente uma startup internacional chamada Trekkable, a qual se propõe a identificar instalações adaptadas dos hotéis e informar disponibilidade destes apartamentos nas OTAs (agências de viagens online). “Hoje, se você é um portador de necessidades especiais, é difícil fazer a reserva por meios digitais, pois há pouca disponibilidade e ela normalmente não está clara nos canais online”, afirma.

Trícia Neves – “Não é uma questão somente de percentual mínimo de habitações, é uma questão de inclusão social”
Trícia Neves – “Não é uma questão somente de percentual mínimo de habitações, é uma questão de inclusão social”

A consultora defende a necessidade dos hoteleiros em adotarem ações de inclusão desse hóspede, que segundo ela, existe atualmente um número relevante de clientes que possuem deficiência. “Sei que há uma preocupação de custos de investimentos com a adaptação, mas também é importante colocar o cliente no centro e oferecer facilidades para todos. Infelizmente, muitas vezes a lei precede a consciência, não somente para este caso mas para muitos. É importante que o hoteleiro entenda do assunto, estude suas rampas, acessos sociais, comunicação interna e, também os apartamentos. Mas não é uma questão somente de percentual mínimo de habitações, é uma questão de inclusão social”, afirma.

Mão na massa
Na visão do Engenheiro e diretor da Arco Sinalização Ambiental, Frederico Viebig, para promover uma mudança na área de acessibilidade do hotel, basta o hoteleiro querer investir.
Segundo ele, antes de implantar um projeto de acessibilidade, é essencial que se conheça todas as necessidades a fim de adequar o projeto de acordo com o layout acessível por meio de materiais, mobiliário e demais acessórios, tornando o ambiente agradável e seguro. Viebig afirma que a acessibilidade tem hoje o mesmo peso da sustentabilidade, e é ideal que o hoteleiro exija das empresas “implantadoras” que desenvolvam projetos adequados para todos os públicos.

Dentre os itens que o engenheiro considera essenciais em um apartamento acessível estão: equipamentos de transferência de uma cadeira de rodas para o vaso sanitário ou para a ducha; espelho inclinado; barras de apoio bem posicionadas e firmes; alarmes de emergência; vaso sanitário com a altura da cadeira de rodas; box com cortinas; pisos antiderrapantes; metais sanitários de qualidade; entre outros.

Frederico Viebig – “A acessibilidade tem hoje o mesmo peso da sustentabilidade”
Frederico Viebig – “A acessibilidade tem hoje o mesmo peso da sustentabilidade”

Em sua visão, “Dentre os diversos equipamentos as barras são as mais fundamentais, mas nem por isso precisam ser feias. Podem ser esteticamente agradáveis, sim. Não é necessário ter todos os banheiros adaptados definitivamente! Basta que sejam adaptáveis em caso de necessidade. E mais, ajustável para cada tipo de pessoa! Idoso, criança, cadeirante, cego, baixa-visão, pessoas com mobilidade reduzida, etc. Todos estes equipamentos podem ser automatizados sem grandes investimentos”.

Fora dos apartamentos, é preciso que os hoteleiros estejam atentos a alguns itens para garantir a experiência do hóspede com deficiência. Mobiliário sem cantos vivos, espaço para giro de cadeira de rodas, acesso a varandas, móveis em alturas adequadas, roupeiros retráteis, telefones com campainhas e luzes, carpetes que não exijam esforço demasiado de um cadeirante, placas em braile, rampas, corrimãos, pisos de alerta, balcões, placas de elevador, placas de saídas de emergência, placas de pavimento, mesas de restaurantes, entre outros são itens que não devem ser esquecidos. “São facilidades tão simples e que trazem conforto ao hóspede. Basta querer fazer”.