O Ministério do Turismo anunciou na última quinta-feira (21), novas medidas para facilitar o acesso aos recursos do Fungetur – Fundo Geral do Turismo. Com recursos públicos da ordem de R$ 170 milhões, esta linha de crédito é voltada ao financiamento de empreendimentos ligados ao setor.
De acordo com o ministério, as novas medidas tem o objetivo de aumentar os níveis de investimento do setor, reduzir os encargos financeiros e ampliar as oportunidades de investimentos em implantação, além de ampliar a modernização de empreendimentos na área. Segundo o ministro do Turismo, Henrique Alvez, a expectativa é que as mudanças levem à contratação do valor total disponível.
Agora, uma série de novas atividades ligadas ao turismo, como transportadoras turísticas, agências e operadoras, entre outras, passam a ser incluídas nas operações de financiamento com os recursos do Fungetur. Anteriormente, esses recursos eram destinados apenas ao financiamento de meios de hospedagem, parques temáticos e centro de convenções.
Com as novas medidas, haverá, também, uma maior flexibilização dos encargos financeiros. A partir de agora, as empresas prestadoras de serviço poderão obter financiamento para obras civis com encargos de até 6% ao ano mais INPC, capitalizado anualmente; e, para máquinas e equipamentos, de até 5% ao ano mais INPC, capitalizado anualmente. Nas regras anteriores, a linha de crédito previa um valor mínimo financiável de R$ 400 mil. Agora, não há mais valor mínimo determinado.
Dados do Ministério do Turismo mostram que, dos 43,1 mil prestadores inscritos no cadastro nacional do Ministério do Turismo, 73% (30,3 mil) são micro empresários. Somados, as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais representam 95% dos prestadores de serviço regularizados na cadeia do turismo. Atualmente, os empréstimos são operados pela Caixa Econômica Federal.
