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Frentur pede urgência na votação de pautas do turismo

Lei Geral do Turismo, mudança da Embratur e abertura de capital aéreo devem ser votados na Câmara nos próximos dias

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Deputados Herculano Passos, Carlos Cadoca, Paulo Azi e o Presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. - Divulgação

O presidente da FrenTur – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) se reuniu, na última quarta-feira (20), com o Presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. No encontro, o deputado solicitou que seja colocado em pauta o Requerimento de Urgência (REQ 7109/2017), de sua autoria, que pede a votação de projetos de lei em prol do turismo.

Trata-se de Projetos de Lei sobre a transformação da Embratur em agência e da abertura do capital das empresas aéreas (PL 7425/2017) e ainda da Lei Geral do Turismo (PL 7413/2017).  Ambos os projetos estão apensados ao PL 2724/2015, que eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.

Rodrigo Maia, que é Presidente da Câmara dos Deputados e ocupou a presidência da República interinamente durante viagem de Temer aos EUA, se comprometeu em colocar o Requerimento de Herculano em votação na próxima semana. “Com a aprovação desse Requerimento, o projeto e seus apensados serão levados direto para o Plenário sem ter que passar por comissões. Com isso, aceleramos a tramitação e resolvemos essas questões fundamentais para o turismo num tempo muito menor”, explicou Herculano.

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