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FrenTur comemora um ano de atividades

No próximo dia 6 de abril, parlamentares do Congresso Nacional se reúnem para comemorar o primeiro ano da FrenTur – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo. A data será comemorada com um café da manhã na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o presidente da Frente, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), fará também a reabertura dos trabalhos para 2016.

Composta por 250 deputados e senadores, a FrenTur tem como objetivo o aperfeiçoamento da legislação referente a proposições que são apreciadas pelas comissões temáticas do Congresso e acompanhar os programas federais e as decisões políticas que possam influenciar diretamente no crescimento e desenvolvimento do Turismo.

Entre as principais ações da Frente em 2015 estão a regulamentação do turismo rural, a conversão em lei do projeto das Estâncias Turísticas, a inexigibilidade de visto para turistas estrangeiros entrarem no Brasil neste ano olímpico e a liberação do fretamento turístico internacional e interestadual com micro-ônibus. Entre os assuntos da pauta para 2016, estão a legalização dos cassinos no Brasil, a regulamentação do trabalho intermitente e o fim definitivo da exigibilidade do visto de turista.

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