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Frente Parlamentar do Turismo apresenta pauta legislativa e nova estrutura para 2017

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O Deputado Federal Herculano Passos segue como Presidente da Frente Parlamentar Mista - Crédito: Claudio Araújo

Após completar dois anos de atividades, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo foi reinstalada no Congresso Nacional, presidida pelo deputado federal Herculano Passos. A nova estrutura e pauta legislativa para o ano vigente foi apresentada ontem, 19, na Câmara dos Deputados em Brasília (DF).

Participaram do evento o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Paulo Azi, a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, Fátima Bezerra, além dos parlamentares e senadores membros da FrenTur, secretários de estados do turismo e representantes de diversas entidades do trade.

De acordo com o deputado Herculano Passos, uma das atribuições da Frente é trabalhar pelo setor, acompanhando os projetos no Congresso e fazendo com que eles tramitem conforme os interesses do nosso segmento. “Por isso, essa nova estrutura, especializada em política, processo legislativo e comunicação para frentes parlamentares”, explicou.

No evento, também foi apresentada a Pauta Legislativa da FrenTur para 2017. São mais de 50 propostas, entre elas a alteração da Lei Geral do Turismo e medidas do Plano Brasil + Turismo, anunciadas na semana passada pelo Ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Na cerimônia, Beltrão ressaltou que a maioria das demandas do setor precisa do apoio do Congresso Nacional para avançar e que a Frente do Turismo possibilita a atuação de mais interessados. “A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, encabeçada pelo deputado Herculano, permite que deputados e senadores que não podem integrar as comissões de turismo da Câmara e do Senado, por questões regimentais, possam trabalhar pelo setor. Se todos estiverem engajados com o turismo, podemos ter todas as nossas pautas andando com mais agilidade”, disse o Ministro.


Na pauta da Frentur para este ano, estão itens como a liberação dos jogos de azar, regulamentação da economia colaborativa, cobrança de direitos autorais, capacitação e qualificação da mão de obra e facilitação da emissão de vistos para turistas estrangeiros. As propostas que tramitam no Congresso visam, entre outras coisas, trazer mais turistas do exterior, fazer com que o brasileiro viaje mais, atrair mais investidores e gerar mais empregos.

Para o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, a Frentur tem papel fundamental nisso. “O turismo é uma grande dimensão econômica, composta de muitos setores e, se nós queremos ter mais pujança, precisamos que o turismo tenha mais força política, para que as reformas necessárias saiam mais rápido e é esse o papel da FrenTur, presidida tão bem pelo deputado Herculano”, defendeu.

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