Foz do Iguaçu simplifica regras para emissão de alvarás de eventos
Foz do Iguaçu (PR) acaba de aperfeiçoar as regras para concessão de alvará de eventos. O novo decreto municipal, publicado no Diário Oficial no dia 8 de agosto, é uma evolução da regulamentação em vigor desde janeiro passado. O objetivo da mudança foi tornar a ferramenta mais simples e ágil para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico.
O decreto foi assinado pela Prefeita interina Ivone Barofaldi da Silva a pedido das entidades do turismo, que explicaram a importância de melhorias na regulamentação. O novo decreto separou as atribuições da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, destravando os processos entre os órgãos. “A Prefeita Ivone Barofaldi da Silva mostrou sensibilidade ratificando a importância do turismo de eventos para o desenvolvimento socioeconômico de Foz do Iguaçu”, comunicou a Gestão Integrada do Turismo.
A principal mudança diz respeito ao laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros; cuja apresentação era obrigatória na hora do protocolo na prefeitura. Agora, o requerente pode anexar apenas o protocolo da solicitação de vistoria do Corpo de Bombeiros para o evento até a confirmação do laudo dos Bombeiros.
Entidades representantes
O decreto é uma ação em conjunto do Comtur – Conselho Municipal de Turismo-, Sindhotéis – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares -, ICVB – Iguassu Convention & Visitors Burau -, Sindetur – Sindicato das Empresas de Turismo -, ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagens -, ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – e ABEOC – Associação Brasileira de Empresas de Eventos -.
Também participaram do grupo de técnico de trabalho representantes da ACIFI – Associação Comercial e Empresarial -, do Fundo Iguaçu, do Codefoz – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz -.
