FBHA E ABIH Nacional são contra a reoneração da folha de pagamento
O Senado Federal aprovou na última terça-feira o PLC 52/2018, projeto de lei que suspende a desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, instituída pelo governo Dilma Rousseff até o fim de 2020. Ao todo, 28 setores de um total de 58 beneficiados por essa política serão impactados pela medida proposta pela Presidência da República como compensação à redução de R$ 0,46 no litro do diesel prometida aos caminhoneiros em greve.
O projeto, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 24, foi votado em regime de urgência pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Michel Temer. Para o setor de hospedagem, a reoneração implica no aumento na alíquota de imposto sobre a folha salarial de 4,5% para 20%.
O Presidente da FBHA — Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, considera uma decisão equivocada do Congresso Nacional que pode provocar cerca de 20 mil demissões, inicialmente, no setor hoteleiro. “Nós somos um setor que emprega por excelência. O pagamento da folha salarial corresponde a algo entre 30% e 35% dos custos dos hotéis”, pondera.
Segundo Sampaio, a hotelaria passa atualmente por uma situação muito difícil, determinada por questões como a queda do poder aquisitivo, a diminuição da atividade econômica e a concorrência predatória com as plataformas digitais de hospedagem, que levam a uma queda no faturamento das empresas do setor. “Reonerar um setor em razão de problema enfrentado por outro setor é equivocado e pode acarretar diferente do que o governo pensa, inadimplência no recolhimento do tributo e informalidade na atividade. A situação é insustentável e pode acarretar muitas demissões”, argumenta o presidente da FBHA, acrescentando que muitos hotéis podem fechar caso o projeto seja sancionado pelo presidente Michel Temer.
O Presidente da ABIH Nacional – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Cardoso Linhares, também é contra Projeto de Lei 52/2018, suspende a desoneração da folha de pagamento de várias categorias e eleva a alíquota de imposto na folha salarial dos hotéis de 4,5%, sobre o faturamento, para 20% em cima do total da folha. “Nosso setor que está caminhando para uma recuperação, será atingido em cheio se onerado novamente. A folha de pagamento responde por cerca de 35% dos custos da hotelaria e, caso o senado aprove essa lei, a consequência será de milhares de demissões, além do fechamento de diversos meios de hospedagem” assegurou Linhares.
