O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (28), o projeto de lei (nº149/2015) que dispensa a necessidade de vistos para os estrangeiros que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ). A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016 e válida por 90 dias. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Agora, segue para sanção presidencial.
Na visão de Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo, ao liberar a exigência de vistos, o país tende a repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, com um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período. “A medida beneficia todas as atividades ligadas ao turismo, representa uma vitória para o setor e vai movimentar destinos de todo o país. Entre a inclusão em pauta e as votações na Câmara e o Senado, o projeto correu em menos de um mês. É uma grande vitória do setor que agradeço aos parlamentares que perceberam a urgência e relevância da pauta”, disse.
De acordo com o projeto, ficará estabelecida uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo que beneficiará turistas que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016. A liberação não estará condicionada à compra de ingressos para assistir modalidades esportivas dos Jogos Rio 2016. A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata, disse que a dispensa de visto deve estimular a vinda de estrangeiros e o setor de serviços em geral. O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Desenvolvimento, afirmou que a liberação tem potencial para impulsionar a economia do país.
