Em 2014, o Brasil registrou o recorde de 6 milhões de turistas estrangeiros no País, sobretudo devido à Copa do Mundo de Futebol realizada no País. Contudo, este ainda é um número muito baixo em comparação com países europeus como a França, que recebe mais de 80 milhões de turistas por ano. Visando mudar este quadro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo debate o fim do visto para estrangeiros no Congresso Nacional, sob articulação do Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP).
Para debater o tema, o parlamentar propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Ela aconteceu nesta quarta-feira, em Brasília, com a presença de representantes do executivo e do trade turístico. “Nosso principal foco é o mercado americano. Hoje existe entre o Brasil e os Estados Unidos um acordo de reciprocidade, que faz com que nós tenhamos que tirar o visto pra ir pra lá e eles pra entrar aqui. Queremos, ao menos, derrubar a exigibilidade do visto para eles, e assim atrair um número maior de visitantes daquele país para o nosso”, explicou Herculano.
Os Estados Unidos emitem mais de 50 milhões de turistas por ano para o mundo. O presidente da FrenTur afirma que, desse total, apenas 1% vem para o Brasil. “Se facilitarmos a vinda deles, chegaremos perto do número de brasileiros que vão para lá, que hoje é de mais de 1,5 milhão por ano”.
Na audiência, o Secretário Nacional de Políticas do Turismo, Júnior Coimbra, apresentou dados que mostram que os turistas provenientes dos EUA são os que mais gastam, os que permanecem por mais tempo e que visitam mais locais no Brasil. “Nós já temos a isenção de visto para mais de 82 países, mas para os Estados Unidos, que é nosso principal mercado, ainda temos esse empecilho da reciprocidade”, diz.
Para Walter Ferreira, assessor da Embratur, instituto responsável pela divulgação do Brasil no mercado internacional, a facilitação do visto melhora a competitividade do país em relação a outros destinos turísticos. “Nós precisamos travar uma batalha em todos os pontos da competitividade brasileira e o visto é um deles, não só pela sua dificuldade de obtenção, mas também pelo seu custo, que impacta no preço final do produto brasileiro no mercado internacional”, explicou.
A questão migratória e a política de visto é regida pelo Estatuto do Estrangeiro, uma lei da época do regime militar. Conforme o Embaixador Rodrigo do Amaral Souza, diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos da Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, está lei diz que é possível estabelecer o regime de isenção de visto de turista condicionado à reciprocidade e à celebração de um acordo internacional. “Para mudar isso, temos a necessidade de introdução uma nova lei”, explicou.
Os EUA não negociam acordos de isenção. O país candidato tem que preencher uma série de requisitos para ser admitido no Visa Waiver Program, um programa que permite a cidadãos de outros países ingressarem nos Estados Unidos para viagens a turismo ou negócios por até 90 dias sem visto. “O Brasil já preenche quase todos os requisitos, mas há uma exigência técnica fundamental que ainda não atendemos, que é a de não ter mais de 3% de solicitantes de vistos recusados e nós temos 3,5%”.
Desde 2012 o Brasil negocia com os EUA a inclusão no Programa, mas as tratativas foram interrompidas em 2013, em virtude do episódio da espionagem americana ao governo brasileiro. “As relações foram retomadas este mês com a viagem da presidente aos Estados Unidos e nós devemos retomar as discussões”, informou o Embaixador.
