Deputados começam a discutir Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Parlamentares e equipe técnica da Comissão Especial da Economia Colaborativa da Câmara dos Deputados se reuniram na última quinta-feira, 25, para definir o início dos trabalhos do colegiado, que foi instalado no dia 16 de agosto. Além do Presidente, Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP) e do relator, Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), participaram da reunião desta quinta-feira, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) e o deputado Helder Salomão (PT-ES).
Durante o encontro, foi apresentada a primeira versão do plano de trabalho da Comissão. “Há um novo tipo de comportamento da sociedade, que está deixado de comprar para compartilhar ou colaborar, dando origem a um novo modelo de consumo. Junto com o desenvolvimento da tecnologia digital, vieram esses negócios colaborativos ou compartilhados, mas eles ainda não estão regulamentados, e nós entendemos que isso é importante para dar segurança às partes envolvidas nessa nova forma de economia”, opinou o Presidente o Deputado Herculano Passos.
A primeira versão do plano de trabalho propõe os seguintes temas de audiências públicas:
- Turismo Colaborativo (hospedagem, locação, agências de viagens on-line);
- Mobilidade Urbana (serviço de transporte, compartilhamento de custos, compartilhamento de veículos);
- Entretenimento/cultura;
- Disponibilização de serviços;
- Aluguel e permuta de bens móveis;
- Financiamento coletivo (Crowdfound);
- Fintech (inovações na área de serviços financeiros);
- Alimentação;
- Fluxo de Mídia (Streaming);
- Educação;
- Pesquisa de preços e Business Analytics;
- Compartilhamento de Imóveis e Espaços;
- Ambiente para surgimento de Startups; e
- Proteção de dados.
Conforme o relator, com o desenvolvimento dos trabalhos e os novos debates, que porventura surjam, pode haver o acréscimo de outros tópicos. “Além disso, os temas apresentados também podem ser objeto de mais de uma audiência pública para esgotar as discussões”, disse o Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Além das audiências públicas, serão realizadas sessões de debates, nas quais os membros terão a oportunidade de expor suas opiniões sobre o assunto. Modelos de legislações internacionais que regem a economia colaborativa também serão analisados pelo colegiado.
No próximo encontro, agendado para quarta-feira, 30, haverá eleição dos Vice-presidentes da Comissão e serão votados os primeiros requerimentos de audiências públicas.
