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Comissão da Economia Colaborativa inicia série de debates na Câmara Federal

Entre os próximos temas de audiências públicas estão: modelos de economia colaborativa; compartilhamento de imóveis e espaços; Mobilidade Urbana; e financiamento coletivo (crowndfunding) e varejo

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Comissão da Economia Colaborativa terá nova audiência nesta terça, dia 24/10

A economia colaborativa é uma forma de consumo que vem crescendo cada vez mais em todo o mundo. Nesse modelo, o consumidor não precisa mais comprar, ele pode compartilhar ou colaborar. Através de sites e aplicativos, quem procura produtos e serviços encontra quem está oferecendo e a negociação se dá por meio dessas plataformas digitais.

Com o impacto que têm gerado, serviços como o Airbnb ainda são pauta de discussões na Câmara Federal, em Brasília (DF). Na última semana, a Comissão da Economia Colaborativa deu início a uma série de debates sob o tema “O desenvolvimento e os impactos da economia colaborativa na sociedade atual”.

As audiências públicas serão realizadas nos próximos meses pela Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP).

De acordo com o deputado, a comissão levou para os debates especialistas com pontos de vistas diferentes e que deram alguns conceitos dessa nova forma de consumo. “Essas informações serão a base para que o relator possa começar a esboçar seu parecer. Ao final desta Comissão, depois de todas as audiências que realizaremos, apresentaremos sugestões para um possível marco regulatório”, explicou Herculano.

Conforme a consultora em economia colaborativa, Ana Lavaquial, os impactos dessa nova economia se dão porque as pessoas tem maior poder de escolha agora. “A grande contribuição da economia colaborativa é ter acesso a um desejo ou uma necessidade sem, necessariamente, compra-lo com exclusividade. Esse é um tipo diferente de se viver um capitalismo e que não tem volta”.

Também convidado para a audiência, o Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Thiago Camargo Lopes, disse acreditar o Congresso, em consonância com a sociedade, vai elaborar um marco regulatório eficiente.

“Eu tenho certeza que essa Casa tem as mentes mais qualificadas para debruçar sobre esse tema e tirar daí as melhores contribuições. Que a sociedade possa dar e fazer a melhor legislação, para que possa criar um ambiente que dê segurança a esses modelos inovadores de economia.”, disse o Secretário.

A próxima audiência pública está marcada para terça-feira, 24, às 16h, na Câmara Federal.

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