Burocracia impede que Brasil tenha mais parques temáticos, afirmam entidades
A importância dos parques temáticos brasileiros para o nosso turismo e os entraves enfrentados por estes empreendimentos foram temas debatidos, em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O encontro foi proposto pelo Presidente do colegiado, Deputado Herculano Passos (PSD-SP).
O parlamentar critica a situação do mercado brasileiro no segmento. “O impacto dos parques no turismo é imenso, veja o exemplo dos Estados Unidos. Mas o Brasil está engatinhando neste segmento, mesmo apresentando crescimento de 15% ao ano. No entanto, poderia crescer muito mais se tivesse incentivo do governo, principalmente da importação dos brinquedos e redução de impostos para incentivar os investimentos”, enfatizou.
Atualmente, existem 28 parques temáticos que ajudaram a puxar a economia para cima em 2015: com 17 milhões de visitantes, o setor faturou R$ 1 bilhão. Entretanto, a expansão do negócio esbarra em gargalos domésticos, como impostos elevados e legislação inflexível. Para o Presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, é preciso remover os obstáculos para que mais empreendimentos deste tipo sejam instalados no País e para que os já existentes possam se manter ou expandir. “Na medida que você convida o investidor a investir e existe essa insegurança jurídica, ele não vem. Então, nós precisamos de uma boa legislação trabalhista, que entenda a flexibilidade necessária do turismo, incentivos creditícios razoáveis e um conjunto atrativo para o investidor”, comentou.
Na avaliação de Murilo Pascoal, Presidente do Beach Park, no Ceará, com estes gargalos, o setor perde em inovação. “Qualquer parque tem como obrigação reinvestir. Com isso, os visitantes voltam, a capacidade operacional cresce e a máquina gira de uma maneira positiva”, disse.
Na Amazônia, existe um projeto para a construção do Parque da Biodiversidade. Segundo a Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, Oreni Braga, o governo do estado está trabalhando em uma matriz econômica sustentável que atraia investidores, mas faltam incentivos fiscais. “Esse parque atenderá uma demanda do turista estrangeiro, que é ter um local para estar em contato com as riquezas da Amazônia. Mas, para viabilizar isso, é preciso ter incentivo fiscal e de infraestrutura e segurança jurídica”, cobrou a presidente.
O Secretário Executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, por sua vez, tenta acalmar os nervos e afirma que a redução dos impostos é prioridade da pasta no Congresso. “É preciso créditos especiais e juros adequados para reformas e novos empreendimentos”, completou. Conforme ele, o Poder Executivo já trabalha junto ao MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para reduzir as barreiras da importação.
