No dia 9 de novembro, o Airbnb, plataforma global de compartilhamento de lares e experiências de viagens, divulgou um material técnico voltado aos gestores municipais de turismo do Brasil. O documento ‘Saiba mais sobre o Airbnb’, traz uma explicação sobre a plataforma, como funciona, as questões jurídicas e seus benefícios para anfitriões, viajantes e comunidades.
A Diretora de Relações Institucionais do Airbnb no Brasil, Flávia Matos afirma: “Criamos este documento para mostrar os benefícios que a locação por temporada leva para os destinos, gerando crescimento econômico para o comércio e os serviços locais, além de prestar esclarecimentos de ordem legal sobre a atividade”.
Uma pesquisa feita pelo Datafolha, com moradores das cidades do Rio de Janeiro, Cabo Frio, São Paulo, Salvador e Fortaleza, em abril deste ano é destaque do documento. O levantamento identificou que, para 80% dos que vivem nessas cidades, a legislação existente é suficiente para regular a atividade e deve permanecer como está. E 74% disseram que não votariam em políticos que apoiassem restrições ou mais impostos sobre o aluguel por temporada.
Algumas cidades no Brasil buscaram aprovar projetos de lei voltados para criar barreiras de entrada, dificultar a atividade dos anfitriões e retirar o direito do consumidor de escolher qual tipo de acomodação prefere para sua viagem. Estas tentativas foram arquivadas em Florianópolis, Vitória, Búzios, Fortaleza, Campinas, Joinville e Salvador após consulta pública.
Flávia completa: “O Airbnb sempre se posicionou favorável às mudanças legais para tornar mais simples o recolhimento de impostos e criar um ambiente mais favorável ao aluguel por temporada. Em todo o mundo, mais de 340 acordos já foram firmados com governos e resultaram no recolhimento de mais de meio bilhão de dólares.
