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A importância dos cassinos para o Brasil

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Michel Tuma Ness, Presidente da Fenactur

Artigo de Michel Tuma Ness*

Para falar sobre Cassinos e a sua importância para o Brasil e para o povo Brasileiro, temos primeiro que fazer um retrocesso na história, afinal de contas os Cassinos já tiveram a fase áurea. Pessoas como setenta anos ou mais, especialmente os cariocas se lembram – com muito saudosismo – do famoso “Cassino da Urca”.

Não é segredo para ninguém que os jogos de cassinos são proibidos no Brasil. O que talvez pouca gente saiba é que tais jogos são considerados jogos de azar desde 1946, quando o então presidente da época, General Eurico Gaspar, atendendo a uma solicitação de sua religiosa esposa, Carmela Dutra, que por ser devota ao catolicismo, acreditava que cassinos “estragavam” as pessoas, daí o porquê da proibição dos jogos de cassinos.

Os cassinos no Brasil chegaram na época do império, e em meados de 1917 foram proibidos, com a consolidação da república, mas foram legalizados novamente em 1934 pelo presidente Getúlio Vargas. Para finalizar, em 1946 por meio do Decreto-Lei n° 9.215, todos os jogos de azar deveriam ser proibidos em todo território nacional independentemente da regulamentação.

Na época, aproximadamente 40 mil trabalhadores perderam seus empregos, e houve uma intensa diminuição do turismo e uma baixa na economia do país em todos os setores.

Em 1994 entrou em vigor a chamada Lei Zico que legalizava o funcionamento da prática de bingo e direcionava parte da arrecadação de dinheiro para entidades esportivas, ou seja, tudo que era relacionado a esportes.

Apesar da “evolução” trazida com o advento da “Lei Zico”, no ano de 1998 foi editada uma nova “norma”, intitulada de Lei Pelé, a qual além de revogar a Lei Zico, dedicou um capitulo especial aos jogos de bingos (artigo 59, Lei 9.615/98). O Artigo 59, da referida norma, trazia em bojo a seguinte expressão: “Os jogos de bingo são permitidos em todo o território nacional nos termos dessa Lei”.

Acontece, porém, que a Lei Pelé, embora regulamentando os jogos de bingos no Brasil, criou uma série de regras que acabaram inviabilizando o credenciamento e fiscalização dos bingos então existentes. No ano de 2000, o Governo Federal acabou reconhecendo a sua incapacidade em credenciar e fiscalizar os bingos instalados no Brasil. Por conta disso, acabou editando uma Medida Provisória – convertida na Lei Maguito – que acabou proibindo os jogos de bingo.

Algumas Entidades dizem que a lei Maguito na verdade era para regulamentar o jogo em lei específica e não tinha a intenção da proibição do jogo, e como a norma não foi aprovada até hoje as casas de bingos estão fechadas.

Em meados de 2003/2004 o presidente Lula teve a intenção de regulamentar bingo revertendo a arrecadação para o desenvolvimento do esporte nacional. Porém, alguns dias após sua declaração, devido a uma denúncia de corrupção foi editada a Medida Provisória n°168/2004 que proibia bingos e máquinas caça-níqueis.

Conrad é um hotel-cassino ícone no Uruguai
Conrad é um hotel-cassino ícone no Uruguai – Crédito da foto – Divulgação

Contudo, como a regulamentação do jogo no Brasil é apenas uma questão de tempo, afinal de contas o Brasileiro adora jogar – e a prova disso é o jogo de bicho e as várias loterias exploradas pela Caixa Econômica Federal. Aliás, muitos dizem que a grande precursora da proibição dos jogos de bingos foi justamente a Caixa Econômica Federal, porque ela, na condição de detentora do direito exclusivo de explorar várias espécies de loterias, não teria o menor interesse em criar mecanismos para credenciar e fiscalizar os jogos de bingos. Portanto, como se disse no popular “ela jogou areia na farofa dos bingos”.

Pois bem, como o assunto “jogo de aposta ou jogo de azar” representa um tema que atrai o interesse de muita gente, não se poderia mantê-lo na eterna clandestinidade, dai o motivo pelo qual encontra-se em tramitação no Senado da República o Projeto de Lei no Senado nº 186/2014 que autoriza a exploração de jogos do bicho, cassinos, bingos e apostas dentro de todo o território nacional. A proposta propõe regulamentar e fiscalizar jogos de apostas permitindo o trabalho de empresas licenciadas.

Ademais, como todos sabem, com a liberação de jogos deve aumentar a arrecadação de impostos, gerar mais empregos, aumentar o turismo e outros setores da economia e render para os cofres do Estado uma média de aproximadamente R$ 15 bilhões anualmente.

A proposta diz que o dinheiro vindo de apostas, será destinado à saúde, previdência pública e assistência social, ou seja, beneficiará grande parte da população brasileira. O projeto prevê ainda penas para fraudes nos jogos, regulamentação dos jogos e defesa no projeto de abertura de cassinos em locais turísticos.

Outro dado de suma importância é o levado número de jogadores que se divertem nos chamados “cassinos online”. Atualmente, 8,7 milhões de brasileiros jogam em cassinos online, é um grande número que vêm aumentando diariamente.

Como nem sempre nós podemos sair do nosso País para jogar em cassinos presentes em outros países, recorremos a diversos sites online que oferecem os mesmos jogos que cassinos reais e fazem nos sentir dentro de um de verdade.

Lembrando, que a abertura dos cassinos não se presta a atender apenas ao publico consumidor brasileiro ou ao turista interno, mas ao público em geral e, sobretudo, aos turistas internacionais que adoram as belezas do nosso País e que com os cassinos instalados em locais estratégicos atrairão, certamente, muito mais turistas internacionais!

Agora imagine este universo de pessoas viajando de um lugar para o outro dentro extenso território brasileiro, para se divertir, jogar e gerar riquezas regionais! Portanto, insofismável que com a reabertura dos cassinos todos ganham e, especialmente o turismo nacional.

*Michel Tuma Ness é Presidente da FENACTUR — Federação Nacional de Turismo.

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